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Jerry de Oliveira, durante Ato em Campinas-SP (foto: Roberto Claro)

Por Jerry De Oliveira

 

Mais uma vez, eu me dirijo às rádios comunitárias e aos militantes da luta pela democratização da comunicação. O governo golpista de Michel Temer já mostrou para que veio em relação a aposentadoria, propondo um regresso aos anos 30. Também já mostrou a que veio em relação a retirada de direitos propondo a negociação entre a raposa e a galinha (trabalhador x empregado) nas negociações salariais.

Hoje pela manhã, acordamos estarrecidos com a medida provisória 744/2016, que extingue o Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), demitindo sumariamente o presidente legalmente empossado e colocando em seu lugar um interventor, relembrando os anos de chumbo da ditadura. E o pior, tentando acabar com o conceito de comunicação pública (ainda em gestação) dos representantes da sociedade civil, eleitos democraticamente por nós.

Uma ditadura se impõe nas armas, com a determinação do governo Temer e Geraldo Alckmin de colocar suas tropas nas ruas para impedir a manifestação de seguimentos contrários a seu regime, que convocou um ato democrático para este domingo na Avenida Paulista. A outra forma de manter uma ditadura é calar uma imprensa livre, que neste momento é representada pelos trabalhadores da EBC, pela mídia alternativa das redes sociais e por nós das rádios comunitárias e livres. Felizmente após toda a repressão sofrida por nós durante 20 anos e o atrelamento da mídia privada ao grande capital, podemos dizer que este golpe também foi orquestrado por eles (mídia privada) e que também não merece nenhuma trégua por parte das forças populares anti golpe.

Temos recebidos informações quase que diárias de valorosos aliados de nossa luta que atuam dentro da estrutura do Ministério das Comunicações (que antes chamávamos de sub sede da ABERT, e que hoje se transformou efetivamente na sede do monopólio da comunicação em nosso país), que esta sendo deflagrada a operação extermínio, com a abertura de milhares de processos de apuração de infração contra nossas emissoras comunitárias, o fim do Plano Nacional de Outorgas de Rádios comunitárias, um decreto de implementação do sistema americano de rádio digital (IBOC) e uma proposta de Emenda Constitucional transferindo toda a regulação da radiodifusão para a incompetente e criminalizadora agência reguladora ANATEL, cuja missão política é favorecer os desmandos do monopólio e reprimir violentamente as comunidades que valorizam a cultura e ousam romper com o modelo de difusão de valores da classe dominante, que somos nós, as rádios livres e comunitárias.

Temos à frente desse Ministério um verdadeiro lacaio dos interesses privados, que no ano de 2009, quando ainda era prefeito de São Paulo, realizou uma operação midiática e criminosa ao destruir 8 toneladas de equipamentos apreendidos pela ANATEL e nos acusou, sem nenhuma prova material, de relação com o crime organizado.

A atual secretaria de comunicação eletrônica é suspeita para dirigir a respectiva Secretaria por ter sido assessora e consultora na área para um dos maiores conglomerados de mídia do país (SBT). Apesar de todas as denúncias encaminhadas pelas organizações sociais da luta pela democratização da comunicação às autoridades do Ministério Público Federal, sequer abriram processo para apurar sua relação promíscua com o monopólio, caracterizando de forma nua e crua que todo o sistema está podre e que necessita de reformas urgentes.

Também é importante ressaltar que este governo golpista tem se utilizado de discursos de metas fiscais para cortes de gastos, acabando com importantes secretarias inclusivas, como a Seppir, Secretaria de Mulheres e tantas outras, como desculpa para cortes no Orçamento, mas esconde o aumento de recursos para a fiscalização das rádios livres e comunitárias pela ANATEL, com o aluguel de veículos de luxo para a repressão, inclusive.

Para nós, de rádios comunitárias, torna-se necessário retomar a rebeldia dos anos 90, recolocar mais emissoras no ar contra esta onda reacionária e anti-democrática que assola nosso país, ocupando o dial, aumentando nossas potências, não reconhecendo o papel repressor da Anatel em nossas emissoras e garantindo espaço para que todos possam dialogar e dizer pra sociedade que temos o nosso bem mais precioso. A liberdade.

Precisamos nos organizar nacionalmente para se contrapor a este extermínio e necessitamos do engajamento das rádios verdadeiramente democráticas e comprometidas com a Democracia para a derrubada deste governo golpista. Torna-se necessária a realização de uma assembléia nacional e popular dos movimentos sociais e da luta pela democratização da comunicação para construirmos um verdadeiro movimento nacional de comunicação contra hegemônico e contra o golpe fascista.

Jerry De Oliveira é militante do Movimento de Rádios Comunitárias