Rovena Rosa. Agência Brasil

Jovem torcedor (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

Enquanto os olhos e corações dos brasileiros naturalmente se voltam para os Jogos Olímpicos do Rio, embalados por narrações emotivas e jingles chiclete de grandes patrocinadores, as articulações do setor empresarial e seus aliados políticos para a redução de direitos sociais e dos trabalhadores avançam sorrateiramente no Congresso Nacional. Até esse recente episódio da novela do Impedimento da presidenta Dilma (mesmo sem crime de responsabilidade), com o já mega esperado prosseguimento pela votação, se sobrepõe no cenário nacional ao assalto pretendido contra a maioria esmagadora da população, a classe trabalhadora, esse sim, o grande golpe em curso programático e silencioso no nosso País nos últimos anos.

Quando aparece, é como algo natural, um pequeno sacrifício que todo cidadão precisa fazer para tirar o país da crise. Mas não é coincidência que isso apareça com mais força nesse momento. O nacionalismo exacerbado sempre acompanha processos históricos de disputa pelo poder. Se pode vir acompanhado de uma grande festa e heróis nacionais, melhor ainda! A torcida que ocupa hoje estádios e arenas dos jogos olímpicos veste a mesma camisa verde e amarela usada pelos grupos a favor do afastamento de Dilma e “contra a corrupção” nas ruas das grandes cidades e que agora se calam vergonhosamente diante dessa agenda de retrocessos.

Ato 15.3.15 Campinas. Lucas Sampaio

Ato contra Dilma em 2013 (Foto: Lucas Sampaio)

São essas cores também, assim como o azul e o branco, que estampam o lema “Ordem e Progresso” da Bandeira Nacional na propaganda do governo interino de Michel Temer. Ele, que é porta bandeira, não da defesa da soberania nacional, como caberia a um chefe de Estado, mas dos interesses do grande capital, principalmente o internacional. São várias as propostas de alteração de leis que preveem a retirada de direitos sociais e dos trabalhadores, mas os maiores destaques da recente agenda empresarial no Congresso são os PLs 4193/2012 e 4962/2016, como bem colocou Marilane Teixeira, em artigo veiculado no início de agosto no site do Sindicato dos Químicos de São Paulo.

Pelegos de plantão

Ambos Projetos querem a prevalência do “negociado sobre o legislado” sobre itens previstos na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), ou seja, se em acordo coletivo com o empregador a categoria de trabalhadores aceitar reduzir alguns desses direitos, como parcelamento de férias, redução de adicionais e horas extras, essa negociação prevalecerá sobre a legislação. Daí tem gente que vai dizer, mas será que essa negociação também poderia favorecer os trabalhadores? Bem, se a ideia fosse favorecer trabalhador nada precisaria ser alterado e nem seriam os patrões os articuladores disso, já que a função dos acordos coletivos são unicamente ampliar direitos, nunca suprimir.

Tanto que se, por vezes, um acordo celebrado rebaixa um item previsto na legislação, é certo que rende indenização via Justiça trabalhista. O curioso é que o discurso do interino Temer e sua trupe no Congresso, pra tentar justificar essa barbárie, além da “necessidade de flexibilizar direitos para promover a geração de empregos”, destaca a intenção de “dar mais poder aos sindicatos”! Faz-me rir! Sim, para sindicatos com dirigentes pelegos seria um prato cheio.

A Força Sindical, por exemplo, já disse, nessa notícia de O Globo, que não irão se colocar contra a reforma (trabalhista), “desde que a proposta seja pautada pelo fortalecimento da negociação coletiva”. Ele (João Carlos Gonçalves- Juruna) destacou que em outros países não existe uma CLT como no Brasil, apenas uma legislação básica. Mas, isso não impede uma boa relação entre capital e trabalho (…)”. Óbvio que a intenção é diametralmente oposta, na verdade querem reduzir o poder e representatividade dos sindicatos, enfraquecer as categorias e, por consequência, toda a classe trabalhadora.

Flexibilizar = precarizar

Na prática, quando dizem “flexibilizar”, leia-se reduzir, precarizar. Quanto à gerar empregos, é possível, mas precários e com salários rebaixados, haja vista o PL da Terceirização (4330) no Senado, já aprovado na Câmara Federal, que permite contratações de trabalhadores como pessoas jurídicas, mantendo a relação de trabalho, mas sem os direitos trabalhistas e ainda impondo o custeio de impostos empresariais. A categoria de jornalistas é um bom exemplo da imposição da terceirização e a precarização consequente, há anos, bem antes de se propor essa “legalização”, que veio justamente para tentar evitar as despesas dos empresários com indenizações obtidas via judicial.  

No fim das contas, as empresas querem se tornar mais competitivas e lucrativas, reduzindo o custo com mão-de-obra, ou seja, aumentar seu capital às custas do trabalhador, que passa a produzir mais por menos ($). O trabalhador só perde: renda, qualidade de vida e, a médio prazo, a saúde. Nesse artigo para a Revista do Brasil, o economista Marcio Pochmann adverte para outra consequência dessa agenda: “Com menor rendimento e maior flexibilidade contratual, os trabalhadores consomem menos ainda, fazendo contrair, em consequência, o consumo. E, por sua vez, a provocação da queda da demanda na economia como um todo, fazendo aumentar o desemprego da força de trabalho. Retrocesso em cima de retrocessos.”

Concluindo; nem mesmo a recuperação da economia estaria garantida com essa cruel lógica neoliberal. Então, com todo o respeito aos atletas brasileiros que cumpriram seu papel nessa Olimpíada, ganhando medalhas ou não, acho que o momento exige menos idolatria a uma bandeira e outros símbolos nacionalistas e mais reflexão e mobilização pela garantia de direitos e um projeto de País que contemple as necessidades de todas as pessoas.

 

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