Jornalistas não foram às ruas dia 30 e não irão. É preciso rever, com urgência, as formas de mobilização da categoria, usar estrategicamente novas ferramentas da Internet

Quando a Justiça do Trabalho, provocada por trabalhadores e seus sindicatos, começa a dizer NÃO à “pejotização” (contratação de trabalhador como pessoa jurídica- empresa), empresários e seus comparsas no Congresso Nacional articulam mudança na Lei para continuar precarizando trabalhadores de todos os segmentos, inclusive jornalistas. Isso mesmo, o Projeto de Lei (4.330- em tramitação na Câmara dos Deputados), de autoria do “digníssimo” deputado Sandro Mabel (PR-GO), caso aprovado e sancionado, permitirá a terceirização de atividades-fim das empresas no País, legitimando o que a Fenaj chamou de “desmonte dos direitos garantidos pelo vínculo empregatício”.

A Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) orientou a participação dos sindicatos de jornalistas de todo o País nas manifestações realizadas dia 30 de agosto, quando as centrais sindicais priorizaram o “fim das terceirizações” na pauta levada às ruas. Em texto divulgado dias antes, a Federação dos Jornalistas explica que a legislação atual restringe a terceirização pelas empresas às atividades que não integram sua área de atuação. Por exemplo, em uma empresa de comunicação é permitido terceirizar serviços como portaria, limpeza e segurança, mas não de jornalismo.

PJ não tem direitos

“Diversos sindicatos de jornalistas têm conseguido, tomando apoio na atual legislação, impor às empresas a contratação de profissionais cujos direitos eram sonegados. Isso já aconteceu em empresas como a TV Record, a editora Abril e o jornal Folha de S.Paulo”, diz a Fenaj, que explica porque ser PJ não é nada bom: “Como PJ, o trabalhador pode perder de uma só vez todas as suas garantias trabalhistas: o direito à jornada de trabalho, ao intervalo de refeição, ao descanso semanal remunerado, às férias, ao 13º salário, à aposentadoria pública, ao Fundo de Garantia, aos 40% do FGTS em caso de demissão. Passa a ter direito apenas ao pagamento mensal e às condições estabelecidas em contrato (firmado com a contratante)”.

A Fenaj acredita e, devo concordar, que a sociedade também perde com a precarização dos jornalistas, na medida em que afeta diretamente o direito à informação correta e bem apurada. “Profissionais mal remunerados, com jornadas extensas e sem direitos e garantias não têm condições adequadas para realizar um trabalho jornalístico com a qualidade que a sociedade brasileira precisa e à qual tem direito”, explica. Para a Fenaj, não há o que negociar neste projeto, que tem de ser retirado ou rejeitado.

Individualismo

Pelo que vi e de costume, os jornalistas não foram às ruas dia 30, mas somente alguns sindicalistas. E não esperava que fossem, já que em geral somos essencialmente individualistas, não nos vemos como categoria de trabalhadores. Alguns até mesmo nem acham que são trabalhadores, mas sim intelectuais, profissionais independentes, que podem e devem negociar sua força de trabalho individualmente. Poder, podem, mas em minha opinião não devem, já que isso contribui para enfraquecer a categoria e, com o passar dos anos, também perderão, na medida em que o salário um pouco melhor que negociaram com o patrão hoje não valerá nada perto de um piso de categoria desvalorizado.

Sim, sem fortalecer o piso da categoria, entre outras condições de trabalho, seu salário de repórter “especial” ou algo do tipo não será nada significativo, já que qualquer “plus” terá sempre o piso como referência. Alguns, creio, até já cogitaram participar de algum ato nas ruas ou outra ação coletiva, mas desistiram por motivos como: “não vou me envolver porque posso perder meu emprego ou novas oportunidades de trabalho com isso” ou “não vou perder meu tempo com isso porque não acredito em sindicato”, etc., o que é perfeitamente compreensível diante de um mercado extremamente competitivo e muitas diretorias de sindicatos enfraquecidas ou inoperantes.

Por isso, penso que é preciso rever, com urgência, as formas de mobilização da categoria de jornalistas, o que inclui utilizar estrategicamente as novas ferramentas de comunicação via Internet. Sei que não há receita nem roteiro pra isso, é preciso refletir, discutir, planejar e experimentar. O que não dá é pra querer envolver esta categoria apenas chamando para assembleias e manifestações de rua, né?!!

 

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